Os Luiz Gastão Bittencourt Diaries

Costura-se com linha fina um golpe do Legislativo no Judiciário. Este assunto, dependendo de se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que negou este habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocação em sessão extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunçãeste da inocência; a suspensãeste temporária da intervençãeste federal no Rio do Janeiro; e a votação urgente da PEC.

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A minuta da PEC por Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos ESTES recursos e instâncias de forma a que não haja qualquer dúvida do interpretaçãeste. ESTES parlamentares sediciosos sãeste unânimes qual o barco do Judiciário está à deriva, circunstância Ainda mais de que perfeita de modo a a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais de modo a o caso de condenaçãeste, ou seja, expandir o transitado em julgado.

Isso para não falar dos Ainda mais do R$ 6 bilhões qual ainda faltam de modo a a residência dos quase mil quilômetros não entregues pela CSN – e de que, a esta profundeza, nunca Seroada.

Segundo o RR apurou, a fundação enviou recentemente ao Ministé especialmenterio Público Federal relatórios internos qual apontam para a participação do 2 antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na Sete Brasil.

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O Ministé especialmenterio Destes Transportes calcula qual, por baixo, é necessário cerca por R$ 1 bilhãeste para recuperar vagões enferrujados, trilhos retorcidos e dormentes que começam a se soltar nos quase 900 quilômetros já construídos da Transnordestina.

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A expectativa é que o entendimento referente às ADCs caracterize ainda Muito mais instabilidade do STF em relaçãeste ao tema, cujas decisões A respeito de presunçãeste por inocência oscilam como as marfois de julgamento a julgamento este conteúdo e juiz a juiz.

Este ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, articula uma espécie de waiver para as concessões rodoviárias arrematadas em 2013 e 2014, com o objetivo do desarmar, do uma vez por Praticamente, uma bomba-relógio da ordem por R$ seis bilhões. A cifra em questãeste corresponde ao valor DE revisões contratuais solicitadas pelas operadoras, quase todas em grave crise financeira e inadimplentes com o governo há mais de 2 anos. Entre elas figuram a Galvãeste Engenharia e a Triunfo Participações, ambas alvejadas através Lava Jato.

ESTES insurretos, e nãeste são poucos ou desimportantes – contando utilizando o apoio de 1 notório juiz –, pretendem levar este projeto à frente a despeito do resultado da apreciação pelo Supremo das Ações Declaratórias por Constitucionalidade (ADC).

Por Debater em déficit, mais de quarenta beneficiários da Petros já entraram na Justiça para não reembolsar a confira meu blog contribuição Em excesso fixada pela fundaçãeste de modo a cobrir este rombo atuarial por R$ 27 bilhões.

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A soluçãeste engendrada por Padilha é 1 meio-termo em relação à Medida Provisória editada pelo ano passado, que caducou em fevereiro. Em vez do estender este prazo para de que as concessionárias façam os investimentos atrasados, como rezava a MP, este governo deverá autorizar a venda das licenças, na tentativa por destravar mais do R$ 10 bilhões em investimentos de que estãeste parados. A maioria das concessionárias nãeste chegou nunca perto do duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto pelo edital.

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